Processo 573950/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 20/08/2013 11:02
Autuado em 20/08/2013 11:02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4017/2015 da Segunda Câmara, de 02/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   4017/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2015 Acórdão   4017/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor JOSE BRAGA
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
16/12/2014 17:32 do Protocolo 1148438/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Despacho Processual Diverso nº 5283/2015
02/09/2015 1196 Acórdão nº 4017/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
22/08/2013 709 Termo de Distribuição de Processo nº 18651/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2015 12:00 DP  
15/10/2015 16:55 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1835/2015 -
15/10/2015 16:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5283/2015 -
07/10/2015 11:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 4806/2015 -
07/10/2015 11:38 SMPjTC Parecer nº 13300/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
06/10/2015 11:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5051/2015 -
22/09/2015 10:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5703/2015 -
26/08/2015 14:25 S2C Acórdão nº 4017/2015 -
26/08/2015 14:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2453/2015 -
13/08/2015 08:23 GACAC  
01/06/2015 14:41 SMPjTC Parecer nº 10328/2015 - legalidade e registro Revisão de Proventos. EC nº 70/2012. Preenchimento dos requisitos. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
17/12/2014 14:24 DICAP Parecer nº 5853/2015 - ATENDIDOS OS REQUISITOS DE PARIDADE E PROPORCIONALIDADE. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO.
02/12/2014 16:50 DP  
24/11/2014 11:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5467/2014 -
21/08/2013 08:15 DICAP Informação nº 5783/2013 -
21/08/2013 08:15 DICAP Parecer nº 17556/2014 - DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO RELATOR.
20/08/2013 12:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18651/2013 -

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